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Ser um cidadão da União Europeia

significa que muitos aspetos das nossas vidas são reguladas por uma entidade estranha.

Parece que uma burocracia gigante está a fazer decisões nas nossas costas.

Muitos europeus acham que o seu voto nas eleições da União Europeia não conta,

e que a União Europeia não é democrática.

Quão democrática é a União Europeia realmente?

E será que o teu voto realmente tem algum impacto?

Em estados democráticos, políticas públicas são baseadas na vontade do povo,

mas o povo não é coerente.

Inúmeros grupos diferentes estão a lutar por influência e poder para estabelecer leis e regras que os beneficiem.

Numa democracia funcional há pesos e contrapesos que são supostos criar um ambiente justo,

onde estas disputas podem ocorrer.

Limites de mandato impedem fações de dominar demasiado.

Mas tudo isto termina nas nossas fronteiras.

Politicas internacionais não são democráticas, mas sim anárquicas.

Nenhuma autoridade central é poderosa o suficiente para assegurar justiça, ou impor leis

por isso a única lei é a tirania do mais forte, e anarquia.

Por isso durante a maioria da História, países poderosos tomaram o que queriam dos outros,

ou por extorsão, ou por violência.

Após a 2ª Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas foi fundada para superar esta anarquia

ao estabelecer regras sobre como países devem agir.

Mas como a ONU virtualmente não tem poder nenhum,

e os seus membros têm frequentemente interesses opostos,

é normalmente ignorada.

A União Europeia é um sistema que tenta ter regras e leis para as suas nações-membros,

que sejam realmente aplicáveis,

já que o Tribunal de Justiça da União Europeia é capaz de estabelecer decisões obrigatórias.

Inicialmente, a União Europeia foi fundada para certificar paz entre nações europeias

e prosperidade para o continente.

Mas também foi uma tentativa de ganhar poder internacional para os seus membros.

É como um superestado,

e esforça-se por ser democrático e legitimado por todos os seus cidadãos.

Para fazer isso, terá de resolver o problema de diferentes países quererem diferentes coisas.

Só que os seus membros são países com prioridades muito diferentes.

Então, como é que isto pode funcionar?

Como a UE é ridiculamente complexa, e os políticos são ainda piores que cientistas a dar nomes às coisas,

iremos simplificar drasticamente e omitir imensos detalhes.

Poderás encontrar informação adicional e explicações no nosso documento de fontes na descrição.

Ok, se queres criar uma união democrática de nações independentes, tu tens duas opções.

Primeira: permitir a todos votarem em políticos nacionais, que depois fazem decisões juntos pela União.

Ou, a segunda: permitir a todos os cidadãos votarem diretamente

para uma instituição independente, que é capaz de tomar decisões obrigatórias.

Ambas as opções têm os seus pontos fortes e fracos, e a UE acabou por optar com uma mistura das duas.

Depois, no Tribunal de Justiça da União Europeia

existem quatro instituições principais de que vamos falar hoje.

O Conselho Europeu,

que é constituído pelos chefes de governo ou de estado dos países-membros.

O Concelho da UE com ministros dos países-membros.

A terceira é a Comissão Europeia

Que é o governo por defeito da UE, com um comissário por cada estado-membro.

E por último, o Parlamento Europeu.

O Parlamento é a única parte de UE que é diretamente eleita por ti, caro cidadão, nas eleições europeias.

Em princípio, todas estas instituições da UE originam do teu voto direto, ou indireto,

quer a nível nacional ou europeu.

Mas alguns fazem mais que outros.

Por exemplo, tu votas pelo teu representante nacional e assim contribuis para formar um governo nacional

cujo chefe de estado tem um lugar no Concelho europeu.

Estes líderes escolhem o presidente da Comissão da UE e os seus comissários

que são eventualmente confirmados pelo Parlamento Europeu.

É portanto uma espécie de democracia indireta.

Tu não votaste nos comissários, mas votaste nas pessoas que os nomearam

e naqueles que os confirmam e policiam.

Portanto, 2.5 das 4 instituições principais da UE dependem dos governos dos estado-membros.

Mas tu, como cidadão, apenas podes votar diretamente pelo Parlamento Europeu, a questão é:

quão poderoso é ele?

Quanta influência tem o teu voto?

O Parlamento Europeu começou com pouca influência,

mas tem-se tornado mais e mais poderoso ao longo das últimas duas décadas.

Hoje em dia tem de aprovar novas leis que podem ser obrigatórias para os países-membros.

Também vota em como o orçamento da UE é gasto, e em tratados internacionais.

Tudo isto faz o parlamento muito poderoso, e portanto, o teu voto muito influente, até a nível internacional.

No entanto, comparando com Parlamentos Nacionais, falta um poder principal.

O Parlamento da UE não pode propor novas leis por si só, que normalmente é a base da alegação

de que a UE não é democrática o suficiente, e que o Parlamento Europeu deveria ter mais influência.

Neste momento, os governos dos estados-membros basicamente controlam a UE.

Dar ao Parlamento mais poder faria a UE, como um todo, mais democrática, mas também tiraria poder dos estados-membros.

Não é claro qual abordagem é a melhor.

Por fim, cabe aos estados-membros, e a nós como cidadãos, decidir como a UE deverá desenvolver-se.

Ok, então pudemos tirar alguma conclusão?

Como um todo, a UE não é tão democrática como a maioria dos seus estados-membros.

Mas ela é, de facto, democrática.

Se não gostas de decisões que eles fazem, acerca de direitos de autor por exemplo,

podes pesquisar para o que os teus representantes votaram, e votá-los para fora.

A luta para fazê-la mais democrática está fortemente ligada a quem tem poder sob o quê.

A UE está constantemente a mudar. Tu, caro cidadão, não estás apenas a votar para as suas políticas atuais,

mas também em como o sistema irá ser no futuro.

Existem vários partidos e políticos que prometem fazer o Parlamento Europeu,

e consequentemente o teu voto, mais forte.

Muitos outros querem mantê-lo como é, ou até diminui-lo.

Cabe a ti decidir o que achas que é melhor para o futuro da União.

Atualmente, é igualmente importante para a UE em quem votas,

já que estas são as pessoas que têm a maior influência sob a UE agora mesmo.

Opinião:

Em casa é também onde a UE é usada como bode expiatório.

Políticos, especialmente antes de eleições nacionais, gostam de fingir que a União Europeia é totalitária

e misturam regras e leis que passam ao lado de governos e de cidadãos.

Apesar de que, frequentemente, eles eram diretamente responsáveis pelo que a UE fazia.

Democracia é irritante e complicada, e muitas vezes bastante aborrecida.

Na UE ainda mais do que nos estados-membros.

Mas votar e importarmo-nos acerca de como as nossas instituições políticas mudam e se desenvolvem

é uma das coisas mais poderosas que pudemos fazer como cidadãos.

Estes últimos anos têm demonstrado que coisas extremas podem ocorrer através de eleições.

Nós temos de decidir se queremos ser uma parte ativa deste processo.

Se não nos envolvermos na luta pelo poder que é a politica, outros irão.

E poderemos não gostar do que eles decidirem por nós.

Porque a Europa é um tópico importante para nós,

nós traduzimos este vídeo em tantas linguagens europeias quanto possível.

Alguns youtubers europeus narraram-no

e inseriram-no nos seus próprios canais.

Obrigado a Funk, e a todos os youtubers que nos ajudaram.

Podes encontrar a playlist em todas as versões na descrição.