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Terrorismo é assustador, especialmente quando acontece perto de casa

e não em algum lugar distante.

Ninguém gosta de sentir medo. E estávamos ansiosos para fazê-lo desaparecer.

Então exigimos mais segurança.

Na última década, tornou-se cada vez mais normal

liberdades civis serem corrompidas e agências governamentais espiarem cidadãos

coletando e mantendo suas informações pessoais.

Quer você seja adepto de políticas de direita ou esquerda,

isto afeta a cada um de nós.

Portanto, precisamos analisar os dados e nos questionar, honestamente

“Isso tudo nos deixou mais seguros?”

Após o 11 de setembro, o governo americano concluiu

que as leis não acompanharam a tecnologia.

O governo criou o Programa de Monitoramento de Terroristas,

inicialmente para interceptar comunicações ligadas à Al-Qaeda.

Agentes acreditavam que se o programa vigorasse antes do 11 de setembro,

os terroristas poderiam ter sido impedidos.

Mas logo, os novos poderes foram usados para provar culpa por associação.

O FBI usou registros de imigração para identificar

estrangeiros de origem Árabe e Muçulmana nos EUA.

Sob este preceito, 80.000 indivíduos foram obrigados a registrarem-se,

outros 8.000 foram chamados para interrogações com o FBI

e mais de 5.000 foram colocados em prisão preventiva.

Nenhum terrorista sequer foi identificado na que foi chamada

a mais agressiva campanha nacional de caracterização racial

desde a 2ª Guerra Mundial.

O quão comum se tornou para agências governamentais

coletarem e armazenarem dados pessoais dos cidadãos

foi revelado com os documentos expostos por Snowden em 2013.

Eles mostraram como a NSA pode exigir informação

de usuários de empresas como Microsoft e Google

Além da coleta diária de dados do tráfego civil na internet,

como o conteúdo de e-mails e listas de contatos.

Então, em vez de se focarem em criminosos,

governos estão cada vez mais dirigindo sua atenção para todos.

Mas se está procurando por uma agulha num palheiro,

adicionar mais palha não vai facilitar a procura.

Pelo contrário, todos os sucessos recentes anunciados pela NSA

vieram de métodos clássicos de vigilância.

Apesar das altas expectativas, o programa de vigilância da NSA

não evitou nenhum grande ataque terrorista.

Por exemplo, um dos homens-bomba da maratona de Boston já era alvo do FBI.

Então o que precisamos não é de mais dados aleatórios,

mas sim maneiras mais eficientes de compreender e usar o que já temos.

Agências de espionagem também estão tentando aleijar a encriptação.

No início de 2016, o FBI pediu à Apple que produzissem um ‘backdoor’

para desabilitar a encriptação do iPhone de um terrorista.

A Apple recusou publicamente, não só porque essa ferramenta poderia ser usada

para enfraquecer a privacidade de cidadãos honestos ao redor do mundo,

mas porque poderia abrir a porta para governos requisitando acesso

a uma tecnologia usada por bilhões de pessoas,

um receio partilhado por especialistas de segurança e criptógrafos.

Semanas depois, o FBI revelou que havia hackeado o telefone,

basicamente admitindo que mentiram sobre a necessidade de um ‘backdoor’

pondo em questão o quão confiáveis são agências de espionagem

no debate sobre privacidade e segurança

especialmente considerando que a NSA, por exemplo, já tem a capacidade

de ligar o microfone do seu iPhone ou de ativar a câmera de seu laptop

sem que você perceba.

Preocupações sobre isso são recebidas com o argumento

“Se não tem nada a esconder, não tem nada a temer”

Mas essa lógica só cria um clima de opressão.

Querer manter certas partes de sua vida privadas

não significa que esteja fazendo algo de errado.

No momento, vivemos em uma democracia.

Mas imagine os danos que a pessoa errada pode causar com nossos dados

e um acesso tão fácil aos nossos dispositivos.

Leis anti-terrorismo permitem que as autoridades investiguem e punam

mais agressivamente crimes não relacionados com terrorismo.

Se dermos ferramentas poderosas às autoridades, elas vão usá-las.

É por isso que controle democrático é tão importante.

Mesmo que essas ferramentas e leis não te afetem hoje,

elas podem te afetar amanhã.

Por exemplo, após os ataques de novembro de 2015 em Paris,

a França expandiu suas já extensas leis anti-terrorismo

dando às autoridades mais poder para efetuar buscas em casas

e colocar pessoas em prisão domiciliária.

Em semanas, surgiram provas que esses poderes foram usados

para fins indesejados, como acabar com protestos contra mudanças climáticas.

Os governos da Espanha, Hungria e Polônia

introduziram leis mais restritas para a liberdade de expressão e reunião.

Liberdade de expressão para a imprensa na Turquia

tem sido gravemente enfraquecida nos úlitmos anos

com pessoas sentenciadas à prisão por criticarem o governo.

Nada disso está nos ajudando a combater o terrorismo.

As motivações por trás disso podem ser boas, até mesmo nobres,

mas se deixarmos nossos governos limitarem nossa liberdade pessoal

os terroristas estão ganhando.

O que é pior, se não tomarmos cuidado,

podemos caminhar lentamente para um estado de vigilância.

Está bem claro. A corrupção de direitos, juntamente com a vigilância em massa

não resultaram, até agora, em sucessos significantes,

mas mudou a natureza da nossa sociedade.

O terrorismo é um problema complicado…

…sem soluções simples.

Nenhum aparelho de segurança pode prevenir alguns sujeitos

de construírem uma bomba em seu porão.

Devemos manter o princípio de proporcionalidade em mente.

Criar chaves-mestras para acessar milhões de celulares

não é o mesmo que revistar uma única casa.

Na maioria dos países, a lei já permite várias ações,

incluindo a vigilância de alvos.

Para tirar o maior proveito desse potencial existente

precisamos de uma melhor cooperação internacional

e políticas de segurança mais eficientes,

melhor aplicação de nossas leis atuais, em vez de novas e mais rigorosas leis,

que sabotem nossa liberdade.

Não podemos, por medo, destruir nosso maior motivo de orgulho:

a democracia e nossos direitos e liberdades fundamentais.

Este vídeo foi possível pela sua contribuição no Patreon.com

e pela European Liberties Platform.

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